O presidente Jair Bolsonaro(PL) anunciou nesta quinta-feira(16) uma nova redução de impostos para a importação de videogames, consoles e seus acessórios no Brasil. Em suas redes sociais, Bolsonaro comunicou que a determinação valerá a partir de 1º de julho.
“Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%”, postou o presidente.
Para videogames com tela incorporadas, portáteis ou não, o imposto foi zerado. Sendo que antes, a alíquota que incidia no preço final do produto era de 16%.
Em outubro de 2020, o presidente havia anunciado redução de alíquotas de IPI em relação aos videogames e seus acessórios em 3 faixas diferentes. O imposto foi de 40% para 30% relativo a consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22% para acessórios e de 16% para 6% nos equipamentos com telas incorporadas.
Já o IPI de videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes será zerado. Um dos produtos que se encaixa na descrição é o Nintendo Switch. Vale mencionar que o modelo OLED do console deve chegar ao Brasil em breve, pois já conta com homologação da Anatel.
Em resumo, as reduções de impostos são as seguintes:
- Acessórios e consoles: de 16% para 12%;
- Videogames com telas incorporadas: de 16% para 0%.
Ainda não dá para dizer se a medida vai de fato afetar os preços de produtos da Sony, Microsoft e Nintendo, já que nenhuma empresa se manifestou a respeito do assunto até o momento.
Com informações: Valor Economico/Tecmundo/Tecnoblog/Canaltech